COM RECORDE DE QUEIMADAS, POUCOS BRIGADISTAS

Após recorde de queimadas, País tem aumento tímido em nº de brigadistas. Principal ação do governo é o aumento de equipe nas áreas vulneráveis, medida considerada insuficientes por especialistas na área; período crítico de incêndios em parques, reservas e florestas começa neste mês e se intensiva em agosto - 09 de julho de 2011, Afra Balazina - O Estado de S.Paulo

Depois de registrar um recorde de queimadas no ano passado, quando o fogo atingiu áreas importantes de floresta e levou ao fechamento temporário de parques nacionais, a resposta do governo para evitar um novo episódio semelhante neste ano é aumentar timidamente o número de brigadistas e áreas monitoradas. Apesar de elogiada, a medida é considerada insuficiente por especialistas.

O período crítico para queimadas começa neste mês e se intensifica a partir de agosto. O aumento do desmatamento na Amazônia, registrado nos últimos meses por satélites pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é outro fator que desperta preocupação. Depois que uma área é desmatada, o fogo é usado para limpar o terreno.

Segundo o coronel Wanius Amorim, coordenador do setor de queimadas do Ministério do Meio Ambiente, o Ibama atuará em 104 municípios críticos contra 86 no ano passado - um crescimento de 20,9%. O número de brigadistas passará de 1,8 mil para 2.041 - um aumento de 13,3%.

Christian Niel Berlinck, coordenador de Emergências Ambientais do Instituto Chico Mendes, responsável pelos parques nacionais, confirma que a quantidade de brigadistas passou de 1.580 para 1.631 entre 2010 e 2011 - um crescimento de 3,2%.

E o número de unidades de conservação (como parques, estações ecológicas ou reservas) com brigadas também teve um aumento tímido - de 95 para 98. "A intenção é chegar a 2 mil brigadistas contratados até 2013."

Hoje, cerca de dez unidades de conservação têm programa de voluntariado para prevenir e combater incêndios florestais. São 300 brigadistas voluntários até o momento. Segundo Berlinck, esse efetivo deve aumentar até agosto e setembro.

Críticas. Para o pesquisador da Universidade de Exeter Luiz Aragão, especializado em ciências ambientais e sensoriamento remoto, é preciso avançar mais. Segundo ele, há a necessidade de conscientizar a população para reduzir e até mesmo parar de usar o fogo como ferramenta de manejo nas propriedades rurais.

"É necessário que os governos, por exemplo, ofereçam alternativas para o manejo da terra livre de fogo e ofereçam suporte para que isso se concretize."

Em sua opinião, o Estado do Acre está dando um passo à frente ao tentar introduzir uma política de "fogo zero", preparando os diversos setores responsáveis pelo controle do fogo para operarem de forma integrada.

Assuero Veronez, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), avalia que esse aumento de pessoal no combate a incêndios é "quase nada frente à necessidade que temos".

"Colocar fogo para limpar a área é uma prática que está caindo em desuso. Médios e grandes produtores não a utilizam mais." Ele admite, porém, que pequenos produtores ainda dependem dela, pois não têm tratores para limpar as áreas.

Alberto Setzer, pesquisador do Inpe, diz que 2010 foi um ano muito seco. Ele diz que é difícil prever como será neste ano. "No momento está melhor, mas a situação ainda pode piorar."

Campeões do fogo. Os Estados recordistas de focos de incêndio em 2010 foram Mato Grosso e Tocantins. O secretário adjunto de Mudanças Climáticas do Mato Grosso, Júlio César Bachega, afirmou que a meta é reduzir em 65% os focos de calor neste ano. Para isso, foi feita uma campanha de conscientização e a proibição à queimada na agricultura, que começou mais cedo, durará pelo menos um mês e meio a mais que em 2010.

Ele afirma ser raro um incêndio com causas naturais. "Geralmente, eles são provocados pelo homem. Por isso, não adianta todo o esforço do governo se não houver consciência da população." Ele afirma que a maior parte dos focos registrados neste ano está em assentamentos.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins, Divaldo Rezende, conta ter sido criado um programa de ação e controle de queimadas no Estado - que, segundo ele, está apresentado resultados. "No mesmo período do ano passado tivemos cerca de mil focos e, neste ano, foram 400."

Ele ressalta que a questão das queimadas não é apenas ambiental, mas econômica. O Tocantins tem buscado ajuda para a compra de equipamentos de países como o Canadá, reconhecido pela maneira como lida com os incêndios florestais.

Um dos equipamentos é chamado de "bambi basket", capaz de armazenar 500 litros de água e jogá-la com precisão em focos de incêndio.

DIVIDINDO IMÓVEIS PARA NÃO PRESERVAR

Proprietários dividem imóveis rurais para driblar a obrigação de preservar. Possibilidade de imóveis de até 4 módulos fiscais não precisarem manter áreas de reserva legal, como prevê reforma do Código Florestal, gera corrida aos cartórios para fracionar propriedades e transferir parte delas a parentes 'de confiança'. 03 de julho de 2011 - Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo - colaboraram Fátima Lessa e Chico Siqueira, especial para o Estado

A possibilidade prevista na reforma do Código Florestal de desobrigar as propriedades de até 4 módulos fiscais (20 a 400 hectares, dependendo da região do Brasil) de manter áreas de reserva legal está causando uma corrida aos cartórios para fracionar as propriedades em glebas menores.

Segundo oficiais de cartórios ouvidos pelo Estado, houve aumento de até 10%, em algumas regiões, nos pedidos de fracionamento. O texto do novo Código aprovado em maio pela Câmara dos Deputados prevê que as propriedades menores não precisam manter a reserva legal - a área com vegetação nativa que varia de 20% a 80% das terras.

Em Araçatuba (SP), ao menos oito donos de áreas rurais com mais de 4 módulos fiscais requisitaram o desmembramento de suas propriedades nos últimos dois meses. Em Mato Grosso, donos de terras correm aos cartórios em busca de informações sobre como ficar desobrigados de terem a reserva legal. Tabeliães e auxiliares de cartórios confirmam que houve um crescimento "grande", em torno de 8% a 10%, nesses pedidos.

Com a divisão de suas terras, esses proprietários podem escapar da obrigatoriedade de recomposição de reserva legal e de multas, caso o texto da reforma do Código Florestal, aprovado em maio pela Câmara, passe a valer.

"Os pedidos de fracionamento de imóveis estão ocorrendo desde que as discussões sobre a reforma do Código Florestal começaram", diz Marcelo Melo, diretor de Meio Ambiente da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) e oficial do cartório de registros de imóveis de Araçatuba.

Dos oito pedidos de fracionamento que recentemente chegaram ao cartório, Melo negou todos, porque não apresentaram as escrituras públicas de compra e venda desses imóveis.

O fato de não apresentar escrituras levanta a suspeita de que esses fazendeiros estejam mesmo tentando driblar a legislação. Pelo menos um deles, segundo Melo, revelou, no balcão do cartório, que o motivo era esse mesmo. "Neguei os pedidos porque o Estatuto da Terra proíbe o desmembramento para a formação de minifúndios sem a apresentação da escritura", disse.

Melo lembra que, no ano passado, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do texto aprovado na Câmara, prometeu incluir um dispositivo legal no novo Código proibindo o fracionamento de fazendas para burlar a legislação. "Ele prometeu, mas não cumpriu. Como deixou em aberto, há essa possibilidade de se burlar a legislação."

Amazônia. Nos municípios que compõem a Amazônia Legal, onde a reserva legal é de 80% da propriedade, a tendência se confirma. O escrivão Vilson Henrique Mendes dos Santos, do Cartório do 1.º Ofício de Cotriguaçu (MT), disse que os proprietários chegam sempre com a dúvida do que será previsto na nova lei. "Querem saber se vai haver desobrigação da reserva legal", diz. Segundo o escrivão, os proprietários são orientados a aguardar. "Ninguém ainda sabe", disse.

Donos de cartórios de Nova Ubiratã e Sorriso, regiões produtoras de soja, confirmam ainda que caíram os pedidos de registro de reserva legal, o que indica que produtores estão na expectativa quanto ao novo Código. "É preocupante que proprietários transfiram parte da matrícula dos imóveis para parentes de "confiança". Sem reserva legal, quem perde é o ambiente", diz Bruno Becker, oficial do cartório de Nova Ubiratã, município que esteve no epicentro do recente pico de desmate que ocorreu em Mato Grosso.

Oportunismo. Segundo Rodrigo Lima, pesquisador do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), o texto aprovado na Câmara não esclarece se os proprietários que estão desmembrando seus imóveis ficarão livres de recompor a reserva legal. "É um ponto que terá de ser discutido no Senado", diz Lima. "Isso (fracionamento dos imóveis) é oportunismo, como quem está desmatando por antecipação pensando que será anistiado pelo novo Código", diz Lima.

Na avaliação de Cláudio Maretti, líder da iniciativa Amazônia Viva da ONG WWF Brasil, a corrida aos cartórios demonstra má-fé. "O grande problema não é a reforma do Código Florestal em si e sim a criação da imagem de que o Brasil precisa desmatar para continuar sendo uma potência agrícola."