sexta-feira, 24 de junho de 2011

POLÍCIA DO RS APREENDE TUCANOS CONGELADOS E 11 ESPINGARDAS

Polícia apreende 11 espingardas e tucanos congelados no RS - O DIA, 24/06/2011

Porto Alegre - Agentes das delegacias de Serafina Corrêa e Guaporé, no Rio Grande do Sul, apreenderam, na quarta-feira, na cidade de Montauri, 11 espingardas, um revólver calibre 32, três silenciadores, 275 cartuchos de munição, cinco cartucheiras, material para recarga de munição, uma motosserra e carne de aves silvestres abatidas ilegalmente e congeladas.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços denunciados pela comunidade local. Entre as aves congeladas foi encontrada grande quantidade de tucanos. A ação foi coordenada pelo delegado titular Carmelo Santalucia Ramos da Silva, de Serafina Corrêa.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR


Comando ambiental - WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL, 23/06/2011

O tenente-coronel Ângelo Antônio Vieira da Silva é o novo comandante do CABM (Comando Ambiental da Brigada Militar).

Mestrando em Direito Ambiental, o oficial dará prioridade às atividades de educação ambiental como forma de sensibilizar a sociedade para os cuidados com a natureza.

Ângelo dará ênfase, também, à fiscalização, por meio de operações especiais do policiamento ostensivo de proteção ambiental.

O Comando Ambiental tem sede em Porto Alegre e atua nos 496 municípios gaúchos por meio dos três batalhões ambientais situados em Xangri-lá, Santa Maria e Passo Fundo.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

TAIM MAIS PROTEGIDO


Policiais, telas e pardais para reforçar segurança - RAFAEL DIVERIO | RIO GRANDE/CASA ZERO HORA 17/06/2011

Casa de dezenas de espécies da fauna e da flora brasileira, a Estação Ecológica do Taim, entre Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, no sul do Estado, começa a receber reforço em sua segurança. A Brigada Militar reinaugura hoje seu posto de atendimento 24 horas, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) começará, na semana que vem, a implantar tela em frente à reserva, na rodovia BR-471.

Oórgão federal solicitou ainda a instalação de pardais e lombadas eletrônicas, para inibir a alta velocidade e diminuir as mortes de animais na estrada e os acidentes decorrentes da presença dos bichos. Dois pardais e duas lombadas eletrônicas deverão ser instaladas em até um mês. A velocidade permitida no local é de 60 km/h.

Segundo o supervisor da unidade do Dnit de Pelotas, Edmar Gonçalves, a obra de telamento está em fase inicial, com escavações e marcações. A proteção se estenderá por 10 quilômetros de extensão. As telas ficarão dispostas do lado direito da rodovia no sentido Rio Grande-Santa Vitória. O outro lado ainda conta com as antigas. A previsão é de entregar a obra em seis meses. O investimento é de mais de R$ 1,4 milhão.

Entre abril de 2010 e abril de 2011, 615 animais foram atropelados na rodovia. Destes, 343 eram capivaras.

Em 2002, uma enchente destruiu o telamento do lado direito da rodovia. No mesmo ano, com um investimento de R$ 200 mil, a Gerdau doou o material, que aguardava a burocracia para ser recolocado. Só agora será possível reduzir o problema.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

ASSASSINATOS DE DEFENSORES DA AMAZÔNIA ARRANHAM A IMAGEM DO BRASIL

Imagem arranhada - EDITORIAL ZERO HORA 16/06/2011

Aimagem consolidada pelo Brasil no Exterior está sendo abalada pela sucessão de assassinatos de defensores da Amazônia. Esta semana, registrou-se a quinta morte em menos de um mês, sem que nenhum dos autores dos homicídios tenha sido ao menos identificado. Além das questões humanitária e criminal envolvidas nos episódios, que exigem uma vigorosa intervenção federal, ampliam-se as consequências políticas dos assassinatos. É previsível a repercussão internacional e a decorrente condenação, por organismos mundiais, da lenta reação do governo à eliminação de líderes comunitários que se opõem à destruição da floresta ou contrariam os interesses de grileiros que se apoderam de grandes extensões de terras.

O alerta sobre a degradação da imagem brasileira, que vem sendo feito especialmente pela respeitada Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi reforçado recentemente pela aflição expressa pela coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Tanto a OEA quanto a CPT fazem advertências que devem ter a resposta das autoridades com medidas concretas, e não só com a manifestação de indignação de autoridades. A eliminação de líderes exige providências que reprimam a hostilidade dos agressores, mas sem o caráter de atitudes apenas emergenciais e temporárias. O cenário criado pela repetição de crimes deixou, há muito tempo, de caracterizar uma urgência. Sem reações fortes do governo, transformou-se em uma situação crônica, de décadas, agravada este ano pela intensificação de conflitos, em parte atribuída ao debate do novo Código Florestal.

A incapacidade de agir preventiva e ostensivamente, de mobilizar forças de segurança para que a impunidade não continue imperando e de fazer justiça constrange um país que conquistou, em especial por sua maturidade econômica, justo reconhecimento internacional. É lamentável que a quinta morte registrada na Amazônia tenha sido noticiada no mesmo dia em que o governo anunciou a redução do chamado Risco Brasil, que mede a confiança dos credores externos. É assim que convivem, como paradoxo, um Brasil moderno, próspero e confiável e um país que ainda mantém redutos praticamente sem lei e sem Estado, onde a supremacia é a da força e da impunidade.

Neste Brasil primitivo, não por sua exuberância ambiental, mas pela frágil presença de instituições civilizadoras, é doloroso saber, por meio de entidades preservacionistas, que a maioria dos homicidas não é punida, porque nunca são identificados ou porque, por lentidão da Justiça, os crimes prescrevem. Há ainda os casos em que os criminosos são presos, julgados e absolvidos, apesar de todos os indícios reunidos. A reversão desse cenário depende de um esforço conjunto de forças estaduais, federais, Ministério Público e Judiciário, para que os moradores da floresta não continuem sendo mortos por defenderem corajosamente um patrimônio universal.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

CONFLITO AGRÁRIO - REFORÇO POLICIAL PARA O AMAZONAS

Conflitos agrários. Ministro anuncia reforço policial para conter conflito no AM - 10/06/2011 às 20h43m; Paula Litaiff

MANAUS (AM) - O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo prometeu enviar um efetivo policial formado por 70 homens ao Amazonas, a partir da semana que vem, para conter conflitos agrários na região sul do Estado, área que vem registrando altos índices de desmatamento na Amazônia e também ameaças de mortes aos ruralistas que denunciaram crimes ambientais.

A promessa foi dada nesta sexta-feira, durante uma reunião com o governador do Amazonas, Omar Aziz, onde foram discutidas estratégias para prevenir violência contra trabalhadores rurais que denunciam crimes ambientais na Amazônia. Segundo a Comissão da Pastoral da Terra no Amazonas (CPT-AM), pelo menos 32 pessoas estão ameaçadas de mortes por denunciar estes crimes. Desse número, 17 vivem no Sul do Amazonas.
Em reunião com o governador, o ministro Cardozo disse que o efetivo será composto por agentes da Polícia Federal (PF), Exército e Força Nacional de Segurança. Ele disse que eles vão atuar com um tipo de policiamento ostensivo estabelecendo bases em áreas estratégicas onde ocorrem os desmatamentos e perto das casas dos ameaçados de mortes.

- Queremos ter certeza de que as áreas mais atingidas com desmatamento e ameaças serão monitoradas - declarou o ministro, ressaltando que o tempo de permanência do efetivo policial é indeterminado. Ainda de acordo com Cardozo, outras ações para conter os conflitos serão desenvolvidas ao longo dos próximos dois meses e serão anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT).

- Ainda temos outros projetos que serão consolidados e apresentados pela presidente - disse.

Durante a reunião com o ministro, o governador Omar Aziz anunciou que o Executivo estadual deverá lançar, até a quinta-feira da próxima semana, uma "série de planos" paralelos e relacionados com a questão. Na ocasião, o governador não deu detalhes sobre isso, mas defendeu que o Estado precisa, além do policiamento, investir em "políticas públicas" para evitar conflitos.

Direitos Humanos

Em outra área de Manaus, a secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se reuniu com representantes de movimentos sociais ligados aos direitos das mulheres, negros e terras e moradias, além de representantes da Aquidiocese de Manaus, para falar sobre os recentes conflitos de terras no interior do Estado.

A ministra conversou com os membros do movimento para ouvir as necessidades de cada grupo. A ministra disse que por enquanto a Secretaria de Direitos Humanos vai adotar a medida de ouvir as denúncias e necessidades das pessoas para poder definir o plano estratégico de prevenção.

- Estamos ouvindo as pessoas para a secretaria (de Direitos Humanos) criar seu plano de execução, embora o Ministério da Justiça esteja fazendo ações combativas sobre o assunto - declarou.

A visita do ministro Cardozo e da secretária de Direitos Humanos faz parte do desdobramento da 'Operação de Defesa da Vida', lançado pelo Governo Federal no último dia 2 de junho e válido para todas as regiões com conflitos de terra, principalmente na região Norte, com destaque para os Estados do Pará e Rondônia.

Mortes

Somente no mês de maio, foram registrados quatro homicídios por conflitos de terra. O mais recente aconteceu no Estado de Rondônia, com o agricultor Adelino Ramos, líder do movimento camponês de Columbiara, do Distrito de Vista Alegre do Abunã. Ele também integrava os movimentos do Sul do Amazonas que visavam barrar o avanço da fronteira agrícola que já atinge o Estado.

Um dia após o lançamento da Operação de Defesa da Vida, lideranças de movimentos como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entregaram ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, uma lista de homens "marcados para morrer".

CONFLITO AGRÁRIO - REFORÇO POLICIAL PARA O AMAZONAS

Conflitos agrários. Ministro anuncia reforço policial para conter conflito no AM - 10/06/2011 às 20h43m; Paula Litaiff


MANAUS (AM) - O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo prometeu enviar um efetivo policial formado por 70 homens ao Amazonas, a partir da semana que vem, para conter conflitos agrários na região sul do Estado, área que vem registrando altos índices de desmatamento na Amazônia e também ameaças de mortes aos ruralistas que denunciaram crimes ambientais.

A promessa foi dada nesta sexta-feira, durante uma reunião com o governador do Amazonas, Omar Aziz, onde foram discutidas estratégias para prevenir violência contra trabalhadores rurais que denunciam crimes ambientais na Amazônia. Segundo a Comissão da Pastoral da Terra no Amazonas (CPT-AM), pelo menos 32 pessoas estão ameaçadas de mortes por denunciar estes crimes. Desse número, 17 vivem no Sul do Amazonas.
Em reunião com o governador, o ministro Cardozo disse que o efetivo será composto por agentes da Polícia Federal (PF), Exército e Força Nacional de Segurança. Ele disse que eles vão atuar com um tipo de policiamento ostensivo estabelecendo bases em áreas estratégicas onde ocorrem os desmatamentos e perto das casas dos ameaçados de mortes.

- Queremos ter certeza de que as áreas mais atingidas com desmatamento e ameaças serão monitoradas - declarou o ministro, ressaltando que o tempo de permanência do efetivo policial é indeterminado. Ainda de acordo com Cardozo, outras ações para conter os conflitos serão desenvolvidas ao longo dos próximos dois meses e serão anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT).

- Ainda temos outros projetos que serão consolidados e apresentados pela presidente - disse.

Durante a reunião com o ministro, o governador Omar Aziz anunciou que o Executivo estadual deverá lançar, até a quinta-feira da próxima semana, uma "série de planos" paralelos e relacionados com a questão. Na ocasião, o governador não deu detalhes sobre isso, mas defendeu que o Estado precisa, além do policiamento, investir em "políticas públicas" para evitar conflitos.

Direitos Humanos

Em outra área de Manaus, a secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se reuniu com representantes de movimentos sociais ligados aos direitos das mulheres, negros e terras e moradias, além de representantes da Aquidiocese de Manaus, para falar sobre os recentes conflitos de terras no interior do Estado.

A ministra conversou com os membros do movimento para ouvir as necessidades de cada grupo. A ministra disse que por enquanto a Secretaria de Direitos Humanos vai adotar a medida de ouvir as denúncias e necessidades das pessoas para poder definir o plano estratégico de prevenção.

- Estamos ouvindo as pessoas para a secretaria (de Direitos Humanos) criar seu plano de execução, embora o Ministério da Justiça esteja fazendo ações combativas sobre o assunto - declarou.

A visita do ministro Cardozo e da secretária de Direitos Humanos faz parte do desdobramento da 'Operação de Defesa da Vida', lançado pelo Governo Federal no último dia 2 de junho e válido para todas as regiões com conflitos de terra, principalmente na região Norte, com destaque para os Estados do Pará e Rondônia.

Mortes

Somente no mês de maio, foram registrados quatro homicídios por conflitos de terra. O mais recente aconteceu no Estado de Rondônia, com o agricultor Adelino Ramos, líder do movimento camponês de Columbiara, do Distrito de Vista Alegre do Abunã. Ele também integrava os movimentos do Sul do Amazonas que visavam barrar o avanço da fronteira agrícola que já atinge o Estado.

Um dia após o lançamento da Operação de Defesa da Vida, lideranças de movimentos como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entregaram ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, uma lista de homens "marcados para morrer".

CONFLITO AGRÁRIO - REFORÇO POLICIAL PARA O AMAZONAS

Conflitos agrários. Ministro anuncia reforço policial para conter conflito no AM - 10/06/2011 às 20h43m; Paula Litaiff


MANAUS (AM) - O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo prometeu enviar um efetivo policial formado por 70 homens ao Amazonas, a partir da semana que vem, para conter conflitos agrários na região sul do Estado, área que vem registrando altos índices de desmatamento na Amazônia e também ameaças de mortes aos ruralistas que denunciaram crimes ambientais.

A promessa foi dada nesta sexta-feira, durante uma reunião com o governador do Amazonas, Omar Aziz, onde foram discutidas estratégias para prevenir violência contra trabalhadores rurais que denunciam crimes ambientais na Amazônia. Segundo a Comissão da Pastoral da Terra no Amazonas (CPT-AM), pelo menos 32 pessoas estão ameaçadas de mortes por denunciar estes crimes. Desse número, 17 vivem no Sul do Amazonas.
Em reunião com o governador, o ministro Cardozo disse que o efetivo será composto por agentes da Polícia Federal (PF), Exército e Força Nacional de Segurança. Ele disse que eles vão atuar com um tipo de policiamento ostensivo estabelecendo bases em áreas estratégicas onde ocorrem os desmatamentos e perto das casas dos ameaçados de mortes.

- Queremos ter certeza de que as áreas mais atingidas com desmatamento e ameaças serão monitoradas - declarou o ministro, ressaltando que o tempo de permanência do efetivo policial é indeterminado. Ainda de acordo com Cardozo, outras ações para conter os conflitos serão desenvolvidas ao longo dos próximos dois meses e serão anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT).

- Ainda temos outros projetos que serão consolidados e apresentados pela presidente - disse.

Durante a reunião com o ministro, o governador Omar Aziz anunciou que o Executivo estadual deverá lançar, até a quinta-feira da próxima semana, uma "série de planos" paralelos e relacionados com a questão. Na ocasião, o governador não deu detalhes sobre isso, mas defendeu que o Estado precisa, além do policiamento, investir em "políticas públicas" para evitar conflitos.

Direitos Humanos

Em outra área de Manaus, a secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se reuniu com representantes de movimentos sociais ligados aos direitos das mulheres, negros e terras e moradias, além de representantes da Aquidiocese de Manaus, para falar sobre os recentes conflitos de terras no interior do Estado.

A ministra conversou com os membros do movimento para ouvir as necessidades de cada grupo. A ministra disse que por enquanto a Secretaria de Direitos Humanos vai adotar a medida de ouvir as denúncias e necessidades das pessoas para poder definir o plano estratégico de prevenção.

- Estamos ouvindo as pessoas para a secretaria (de Direitos Humanos) criar seu plano de execução, embora o Ministério da Justiça esteja fazendo ações combativas sobre o assunto - declarou.

A visita do ministro Cardozo e da secretária de Direitos Humanos faz parte do desdobramento da 'Operação de Defesa da Vida', lançado pelo Governo Federal no último dia 2 de junho e válido para todas as regiões com conflitos de terra, principalmente na região Norte, com destaque para os Estados do Pará e Rondônia.

Mortes

Somente no mês de maio, foram registrados quatro homicídios por conflitos de terra. O mais recente aconteceu no Estado de Rondônia, com o agricultor Adelino Ramos, líder do movimento camponês de Columbiara, do Distrito de Vista Alegre do Abunã. Ele também integrava os movimentos do Sul do Amazonas que visavam barrar o avanço da fronteira agrícola que já atinge o Estado.

Um dia após o lançamento da Operação de Defesa da Vida, lideranças de movimentos como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entregaram ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, uma lista de homens "marcados para morrer".

CONFLITO AGRÁRIO - REFORÇO POLICIAL PARA O AMAZONAS

Conflitos agrários. Ministro anuncia reforço policial para conter conflito no AM - 10/06/2011 às 20h43m; Paula Litaiff


MANAUS (AM) - O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo prometeu enviar um efetivo policial formado por 70 homens ao Amazonas, a partir da semana que vem, para conter conflitos agrários na região sul do Estado, área que vem registrando altos índices de desmatamento na Amazônia e também ameaças de mortes aos ruralistas que denunciaram crimes ambientais.

A promessa foi dada nesta sexta-feira, durante uma reunião com o governador do Amazonas, Omar Aziz, onde foram discutidas estratégias para prevenir violência contra trabalhadores rurais que denunciam crimes ambientais na Amazônia. Segundo a Comissão da Pastoral da Terra no Amazonas (CPT-AM), pelo menos 32 pessoas estão ameaçadas de mortes por denunciar estes crimes. Desse número, 17 vivem no Sul do Amazonas.
Em reunião com o governador, o ministro Cardozo disse que o efetivo será composto por agentes da Polícia Federal (PF), Exército e Força Nacional de Segurança. Ele disse que eles vão atuar com um tipo de policiamento ostensivo estabelecendo bases em áreas estratégicas onde ocorrem os desmatamentos e perto das casas dos ameaçados de mortes.

- Queremos ter certeza de que as áreas mais atingidas com desmatamento e ameaças serão monitoradas - declarou o ministro, ressaltando que o tempo de permanência do efetivo policial é indeterminado. Ainda de acordo com Cardozo, outras ações para conter os conflitos serão desenvolvidas ao longo dos próximos dois meses e serão anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT).

- Ainda temos outros projetos que serão consolidados e apresentados pela presidente - disse.

Durante a reunião com o ministro, o governador Omar Aziz anunciou que o Executivo estadual deverá lançar, até a quinta-feira da próxima semana, uma "série de planos" paralelos e relacionados com a questão. Na ocasião, o governador não deu detalhes sobre isso, mas defendeu que o Estado precisa, além do policiamento, investir em "políticas públicas" para evitar conflitos.

Direitos Humanos

Em outra área de Manaus, a secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se reuniu com representantes de movimentos sociais ligados aos direitos das mulheres, negros e terras e moradias, além de representantes da Aquidiocese de Manaus, para falar sobre os recentes conflitos de terras no interior do Estado.

A ministra conversou com os membros do movimento para ouvir as necessidades de cada grupo. A ministra disse que por enquanto a Secretaria de Direitos Humanos vai adotar a medida de ouvir as denúncias e necessidades das pessoas para poder definir o plano estratégico de prevenção.

- Estamos ouvindo as pessoas para a secretaria (de Direitos Humanos) criar seu plano de execução, embora o Ministério da Justiça esteja fazendo ações combativas sobre o assunto - declarou.

A visita do ministro Cardozo e da secretária de Direitos Humanos faz parte do desdobramento da 'Operação de Defesa da Vida', lançado pelo Governo Federal no último dia 2 de junho e válido para todas as regiões com conflitos de terra, principalmente na região Norte, com destaque para os Estados do Pará e Rondônia.

Mortes

Somente no mês de maio, foram registrados quatro homicídios por conflitos de terra. O mais recente aconteceu no Estado de Rondônia, com o agricultor Adelino Ramos, líder do movimento camponês de Columbiara, do Distrito de Vista Alegre do Abunã. Ele também integrava os movimentos do Sul do Amazonas que visavam barrar o avanço da fronteira agrícola que já atinge o Estado.

Um dia após o lançamento da Operação de Defesa da Vida, lideranças de movimentos como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entregaram ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, uma lista de homens "marcados para morrer".

CONFLITO AGRÁRIO - REFORÇO POLICIAL PARA O AMAZONAS

Conflitos agrários. Ministro anuncia reforço policial para conter conflito no AM - 10/06/2011 às 20h43m; Paula Litaiff


MANAUS (AM) - O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo prometeu enviar um efetivo policial formado por 70 homens ao Amazonas, a partir da semana que vem, para conter conflitos agrários na região sul do Estado, área que vem registrando altos índices de desmatamento na Amazônia e também ameaças de mortes aos ruralistas que denunciaram crimes ambientais.

A promessa foi dada nesta sexta-feira, durante uma reunião com o governador do Amazonas, Omar Aziz, onde foram discutidas estratégias para prevenir violência contra trabalhadores rurais que denunciam crimes ambientais na Amazônia. Segundo a Comissão da Pastoral da Terra no Amazonas (CPT-AM), pelo menos 32 pessoas estão ameaçadas de mortes por denunciar estes crimes. Desse número, 17 vivem no Sul do Amazonas.
Em reunião com o governador, o ministro Cardozo disse que o efetivo será composto por agentes da Polícia Federal (PF), Exército e Força Nacional de Segurança. Ele disse que eles vão atuar com um tipo de policiamento ostensivo estabelecendo bases em áreas estratégicas onde ocorrem os desmatamentos e perto das casas dos ameaçados de mortes.

- Queremos ter certeza de que as áreas mais atingidas com desmatamento e ameaças serão monitoradas - declarou o ministro, ressaltando que o tempo de permanência do efetivo policial é indeterminado. Ainda de acordo com Cardozo, outras ações para conter os conflitos serão desenvolvidas ao longo dos próximos dois meses e serão anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT).

- Ainda temos outros projetos que serão consolidados e apresentados pela presidente - disse.

Durante a reunião com o ministro, o governador Omar Aziz anunciou que o Executivo estadual deverá lançar, até a quinta-feira da próxima semana, uma "série de planos" paralelos e relacionados com a questão. Na ocasião, o governador não deu detalhes sobre isso, mas defendeu que o Estado precisa, além do policiamento, investir em "políticas públicas" para evitar conflitos.

Direitos Humanos

Em outra área de Manaus, a secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se reuniu com representantes de movimentos sociais ligados aos direitos das mulheres, negros e terras e moradias, além de representantes da Aquidiocese de Manaus, para falar sobre os recentes conflitos de terras no interior do Estado.

A ministra conversou com os membros do movimento para ouvir as necessidades de cada grupo. A ministra disse que por enquanto a Secretaria de Direitos Humanos vai adotar a medida de ouvir as denúncias e necessidades das pessoas para poder definir o plano estratégico de prevenção.

- Estamos ouvindo as pessoas para a secretaria (de Direitos Humanos) criar seu plano de execução, embora o Ministério da Justiça esteja fazendo ações combativas sobre o assunto - declarou.

A visita do ministro Cardozo e da secretária de Direitos Humanos faz parte do desdobramento da 'Operação de Defesa da Vida', lançado pelo Governo Federal no último dia 2 de junho e válido para todas as regiões com conflitos de terra, principalmente na região Norte, com destaque para os Estados do Pará e Rondônia.

Mortes

Somente no mês de maio, foram registrados quatro homicídios por conflitos de terra. O mais recente aconteceu no Estado de Rondônia, com o agricultor Adelino Ramos, líder do movimento camponês de Columbiara, do Distrito de Vista Alegre do Abunã. Ele também integrava os movimentos do Sul do Amazonas que visavam barrar o avanço da fronteira agrícola que já atinge o Estado.

Um dia após o lançamento da Operação de Defesa da Vida, lideranças de movimentos como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entregaram ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, uma lista de homens "marcados para morrer".

CONFLITO AGRÁRIO - REFORÇO POLICIAL PARA O AMAZONAS

Conflitos agrários. Ministro anuncia reforço policial para conter conflito no AM - 10/06/2011 às 20h43m; Paula Litaiff


MANAUS (AM) - O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo prometeu enviar um efetivo policial formado por 70 homens ao Amazonas, a partir da semana que vem, para conter conflitos agrários na região sul do Estado, área que vem registrando altos índices de desmatamento na Amazônia e também ameaças de mortes aos ruralistas que denunciaram crimes ambientais.

A promessa foi dada nesta sexta-feira, durante uma reunião com o governador do Amazonas, Omar Aziz, onde foram discutidas estratégias para prevenir violência contra trabalhadores rurais que denunciam crimes ambientais na Amazônia. Segundo a Comissão da Pastoral da Terra no Amazonas (CPT-AM), pelo menos 32 pessoas estão ameaçadas de mortes por denunciar estes crimes. Desse número, 17 vivem no Sul do Amazonas.
Em reunião com o governador, o ministro Cardozo disse que o efetivo será composto por agentes da Polícia Federal (PF), Exército e Força Nacional de Segurança. Ele disse que eles vão atuar com um tipo de policiamento ostensivo estabelecendo bases em áreas estratégicas onde ocorrem os desmatamentos e perto das casas dos ameaçados de mortes.

- Queremos ter certeza de que as áreas mais atingidas com desmatamento e ameaças serão monitoradas - declarou o ministro, ressaltando que o tempo de permanência do efetivo policial é indeterminado. Ainda de acordo com Cardozo, outras ações para conter os conflitos serão desenvolvidas ao longo dos próximos dois meses e serão anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT).

- Ainda temos outros projetos que serão consolidados e apresentados pela presidente - disse.

Durante a reunião com o ministro, o governador Omar Aziz anunciou que o Executivo estadual deverá lançar, até a quinta-feira da próxima semana, uma "série de planos" paralelos e relacionados com a questão. Na ocasião, o governador não deu detalhes sobre isso, mas defendeu que o Estado precisa, além do policiamento, investir em "políticas públicas" para evitar conflitos.

Direitos Humanos

Em outra área de Manaus, a secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se reuniu com representantes de movimentos sociais ligados aos direitos das mulheres, negros e terras e moradias, além de representantes da Aquidiocese de Manaus, para falar sobre os recentes conflitos de terras no interior do Estado.

A ministra conversou com os membros do movimento para ouvir as necessidades de cada grupo. A ministra disse que por enquanto a Secretaria de Direitos Humanos vai adotar a medida de ouvir as denúncias e necessidades das pessoas para poder definir o plano estratégico de prevenção.

- Estamos ouvindo as pessoas para a secretaria (de Direitos Humanos) criar seu plano de execução, embora o Ministério da Justiça esteja fazendo ações combativas sobre o assunto - declarou.

A visita do ministro Cardozo e da secretária de Direitos Humanos faz parte do desdobramento da 'Operação de Defesa da Vida', lançado pelo Governo Federal no último dia 2 de junho e válido para todas as regiões com conflitos de terra, principalmente na região Norte, com destaque para os Estados do Pará e Rondônia.

Mortes

Somente no mês de maio, foram registrados quatro homicídios por conflitos de terra. O mais recente aconteceu no Estado de Rondônia, com o agricultor Adelino Ramos, líder do movimento camponês de Columbiara, do Distrito de Vista Alegre do Abunã. Ele também integrava os movimentos do Sul do Amazonas que visavam barrar o avanço da fronteira agrícola que já atinge o Estado.

Um dia após o lançamento da Operação de Defesa da Vida, lideranças de movimentos como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entregaram ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, uma lista de homens "marcados para morrer".

sexta-feira, 10 de junho de 2011

OFICINAS DE PROTEÇÃO À NATUREZA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - BM realiza oficinas de proteção à natureza - ZERO HORA 10/06/2011

O Programa Aldeia Ambiental da Brigada Militar, em parceria com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre, entidades e ONGs envolvidas com questões de ambiente, contou com a participação de cerca de 500 pessoas, a maioria crianças e adolescentes.

Foram dois dias de oficinas, encerradas ontem, voltadas à proteção da natureza nas vilas Cruzeiro do Sul e Campo da Tuca, na Capital.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

CAUSAS ANTIGAS DA VIOLÊNCIA NO CAMPO


EDITORIAL O GLOBO, 01/06/2011

Do chamado massacre de Carajás, em 1996, até agora, foram 212 pessoas assassinadas na região de Marabá (PA) devido a conflitos agrários, pelos dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Mesmo que haja alguma superestimativa nos números, por motivos políticos, fica comprovada a gravidade da violência naquela região do Pará.

A morte há dias do casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo, tudo indica por denunciarem desmatamentos ilegais, é a mais recente contribuição a esta estatística macabra. Na manhã de ontem, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, recebeu da direção da CPT a relação de 1.855 pessoas sob a mira de madeireiras, desmatadores, etc. Como ocorre nessas situações, o assassinato do casal levou a uma grande mobilização de ministros e autoridades em geral, para conter a escalada da violência. Mas Rosário foi direta, na reunião de ontem: não há como o governo garantir a segurança de todos. Compromete-se a cuidar dos casos mais graves. Mas como garantir que alguém que recebeu apenas uma ameaça não será alvejado antes de outros mais visados?

O Estado não pode proteger todos, como não atendeu aos pedidos sucessivos de ajuda do casal José e Maria. Muitos sabiam, inclusive agentes públicos, que o casal estava marcado para morrer. Temos aqui mais uma demonstração cabal de que o Estado brasileiro é débil onde deveria ser forte - na segurança, no caso - e opressivo onde não é necessário - por exemplo, na expropriação tributária.

A coreografia encenada em Brasília é conhecida. É a mesma de vezes anteriores. Foi assim na morte de Chico Mendes, em 1988, em Xapuri (AC). Também na da freira missionária americana Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA). A Polícia Federal e a Força Nacional são acionadas, promotores e procuradores se agitam, mas o tempo passa, o aparato é desmobilizado, até voltar a vigorar a lei do gatilho.

É de fato difícil montar um sistema amplo de segurança pública em regiões tão distantes das capitais e tão extensas, embora seja imperdoável o imobilismo do poder público em casos como o do casal assassinado há pouco. Agrava, ainda, o quadro de violência ela se alimentar de distorções que vêm de longe.

Há a questão da titularidade da terra, mas existem também erros crassos na colonização da Amazônia, cometidos desde a ditadura militar. Um dos resultados é que assentamentos de reforma agrária, do Incra, tornam-se vetores da destruição da floresta, por mais que o governo do PT, por razões políticas, queira omitir o fato. Sem alternativa de sobrevivência, só resta a assentados derrubar árvores.

Reportagem publicada domingo no GLOBO, feita na dinâmica fronteira de desmatamento de Mato Grosso, é didática: enquanto não se tornar a floresta mais rentável em pé do que transformada em toras, carvão e espaço para pasto, conter a derrubada será luta inglória ou quase isso. Claro que muito falta a ser feito na repressão e vigilância.

Mas é crucial haver um sistema de exploração racional da floresta que gere renda e emprego para quem vive naquelas imensidões, sem precisar da motosserra.
E há conhecimento técnico disponível para tal.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

FRACA RESPOSTA PARA O CRIME

OPINIÃO O ESTADO DE SÃO PAULO, 01/06/2011

Foi decepcionante a resposta do governo aos assassinatos de líderes comunitários que resistiam à ação devastadora de madeireiros e carvoeiros na Amazônia. Em menos de uma semana, foram mortos por pistoleiros quatro agricultores no sudeste do Pará e em Rondônia, três dos quais se destacavam pelas denúncias que vinham fazendo contra a ofensiva das motosserras em suas regiões. Os homicídios chocaram a Nação e, na segunda-feira, foi convocada reunião de emergência no Palácio do Planalto, comandada pelo presidente em exercício, Michel Temer, com a presença do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e dos titulares dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Justiça, para estudar decretação de Área de Limitação Administrativa Provisória (Alap). "Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer", disse Carvalho antes do encontro, fazendo prever que o governo adotaria medidas duras para conter a onda de assassinatos diretamente relacionada ao desmatamento. O resultado, porém, ficou aquém do esperado. Em vez da decretação de Alap, criou-se um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e composto pelos secretários executivos dos Ministérios envolvidos para realização de perícias, investigações, etc., devendo o tema ser discutido, na sequência, com os governadores da região. Essas medidas, bem como a instalação de dois escritórios de regularização fundiária e a reativação de programas antigos, não passam de paliativos.

A decretação de Alap pode ter se deparado com obstáculos políticos, mas poderia ser o início de uma ação efetiva para conter o desmatamento em grandes áreas da Amazônia, visando não apenas a proteger a floresta, mas, também, a dar um mínimo de segurança a cidadãos ameaçados de morte. Prevista pela Medida Provisória 239, a Alap acarreta a suspensão de empreendimentos causadores de degradação ambiental, mas permite a continuidade da atividade agropecuária, em determinadas condições. O governo anterior lançou mão dessa medida duas vezes, para evitar a grilagem de terras e o desmatamento no entorno das Rodovias Cuiabá-Santarém e Porto Velho-Manaus. A decretação de Alap, evidentemente, deve ser seguida por uma ação mais efetiva de segurança pública, com o emprego da Polícia Federal.

Esta poderia ser a base para a estruturação de uma política de segurança para toda a Amazônia, cujas riquezas estão sendo exploradas em grande escala. É preciso provar à opinião pública nacional e internacional que isso pode ser feito, preservando-se a floresta e as pessoas que vivem dela. Dadas as circunstâncias, a Alap não deveria se limitar à tríplice divisa do Amazonas, Acre e Rondônia, onde atuava o líder comunitário Adelino (Dinho) Ramos, abatido a tiros em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO), na última sexta-feira. A intervenção deveria cobrir um arco mais extenso, que não poderia deixar de lado o sudeste do Pará, onde se localiza Nova Ipixuna, onde operam abertamente madeireiras e carvoeiros, denunciados por José Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo, assassinados no início da semana passada. Enquanto prossegue a investigação policial, os assassinos agem desaforadamente. No último sábado, foi encontrado na mesma localidade o corpo do agricultor Erenilton Pereira dos Santos, executado porque teria testemunhado o assassinato do casal.

O governo, pelo visto, acha que pode contemporizar com uma situação gravíssima. Como mostrou artigo de José Roberto de Toledo publicado no Estado (30/5), o Brasil, além de outras áreas de conflitos, abriga um amplo território praticamente sem lei: o polígono da violência, composto de 13 municípios do sudeste do Pará e mais o de Tailândia, ao norte, onde o índice de homicídios chegou a 91 por 100 mil moradores em 2009. "Se fosse um Estado", escreveu o articulista, "seria 50% mais sangrento que Alagoas, o atual campeão. Se fosse um país, bateria Honduras e se consagraria como o mais violento do mundo."