quinta-feira, 16 de junho de 2011

ASSASSINATOS DE DEFENSORES DA AMAZÔNIA ARRANHAM A IMAGEM DO BRASIL

Imagem arranhada - EDITORIAL ZERO HORA 16/06/2011

Aimagem consolidada pelo Brasil no Exterior está sendo abalada pela sucessão de assassinatos de defensores da Amazônia. Esta semana, registrou-se a quinta morte em menos de um mês, sem que nenhum dos autores dos homicídios tenha sido ao menos identificado. Além das questões humanitária e criminal envolvidas nos episódios, que exigem uma vigorosa intervenção federal, ampliam-se as consequências políticas dos assassinatos. É previsível a repercussão internacional e a decorrente condenação, por organismos mundiais, da lenta reação do governo à eliminação de líderes comunitários que se opõem à destruição da floresta ou contrariam os interesses de grileiros que se apoderam de grandes extensões de terras.

O alerta sobre a degradação da imagem brasileira, que vem sendo feito especialmente pela respeitada Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi reforçado recentemente pela aflição expressa pela coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Tanto a OEA quanto a CPT fazem advertências que devem ter a resposta das autoridades com medidas concretas, e não só com a manifestação de indignação de autoridades. A eliminação de líderes exige providências que reprimam a hostilidade dos agressores, mas sem o caráter de atitudes apenas emergenciais e temporárias. O cenário criado pela repetição de crimes deixou, há muito tempo, de caracterizar uma urgência. Sem reações fortes do governo, transformou-se em uma situação crônica, de décadas, agravada este ano pela intensificação de conflitos, em parte atribuída ao debate do novo Código Florestal.

A incapacidade de agir preventiva e ostensivamente, de mobilizar forças de segurança para que a impunidade não continue imperando e de fazer justiça constrange um país que conquistou, em especial por sua maturidade econômica, justo reconhecimento internacional. É lamentável que a quinta morte registrada na Amazônia tenha sido noticiada no mesmo dia em que o governo anunciou a redução do chamado Risco Brasil, que mede a confiança dos credores externos. É assim que convivem, como paradoxo, um Brasil moderno, próspero e confiável e um país que ainda mantém redutos praticamente sem lei e sem Estado, onde a supremacia é a da força e da impunidade.

Neste Brasil primitivo, não por sua exuberância ambiental, mas pela frágil presença de instituições civilizadoras, é doloroso saber, por meio de entidades preservacionistas, que a maioria dos homicidas não é punida, porque nunca são identificados ou porque, por lentidão da Justiça, os crimes prescrevem. Há ainda os casos em que os criminosos são presos, julgados e absolvidos, apesar de todos os indícios reunidos. A reversão desse cenário depende de um esforço conjunto de forças estaduais, federais, Ministério Público e Judiciário, para que os moradores da floresta não continuem sendo mortos por defenderem corajosamente um patrimônio universal.

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